O Juiz Decide foi um programa português exibido nas tardes da SIC entre 1994 e Setembro de 2001, onde um juiz (Ricardo Velha) tomava a decisão de vários crimes, encenados. Era apresentado pela jornalista e apresentadora Eduarda Maio. O programa colocou a SIC na liderança, no período da tarde.
O programa foi integralmente escrito por Paulo Coelho, que assinou mais de um milhar de casos, todos eles da sua lavra. Foi também ele que preparou as pessoas que iam, perante o juiz, defender os casos. Todas elas eram figurantes. A despeito de muita gente pensar que os casos eram todos reais, como, de resto, era a intenção do programa no início, optou-se pela ficção, uma vez que, depois de se tentar fazer o programa com casos verdadeiros, os litigantes que perdiam recusavam-se a assinar um documento que autorizava a transmissão televisiva.
“O Juiz Decide” visto por Luísa Costa Gomes
“O Juiz Decide parte de uma daquelas ideias a que só se pode arregalar os olhos. Um juiz a decidir casos na televisão? Mas é um juiz a fingir, não? Um juiz a sério? Mas isso não é ilegal? E quem é que se presta a uma coisa dessas? Não é incompatível com a digni-dade do cargo?” - perguntava-se Luísa Costa Gomes. “Ao que parece, nada é incompatível com nada nos tempos que correm. O mais desgostante, no entanto, para além dos pa-ramentos e das marteladas, do paternalismo com que se tratam as pessoas e do mau gosto excessivo de toda a cena - nisso, infelizmente, parece mimar na perfeição outras salas de tribunal mais verdadeiras - é o facto de a publicidade ao programa anunciar que as decisões do juiz são juridicamente válidas, jogando na óbvia confusão que se há-de fazer entre juridicamente válido e genuíno ou vinculativo. Mas, na verdade, não se compreenderia que um juiz, por mais reformado que esteja, desse opiniões que não se baseassem no conhecimento das leis. Ao que parece o projecto teve a bênção da Ordem dos Advogados. Mas a imagem da justiça que dali sai é… suspeita, para dizer o mínimo” - concluía a articulista. (“Cães abandonados, cães não-transferidos, cães arbitrais: o melhor amigo do homem é mais uma vez posto à prova”. O Independente, caderno VIDA, Luísa Costa Gomes, 8.04.1994, p. 28).
